Legislação de referência

Resolução de Conselho de Ministros nº44/2010 de 14 de Junho (Orientações para o reordenamento da rede escolar)

Portaria nº 1181/2010 de 16 de Novembro (Formulação de proposta de agregação)

Despacho nº 4463/2011 de 11 de Março (Proposta de agregação)

Despacho nº 5634-F/2012 de 26 de Abril (Agregação de escolas)

Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de Julho (Autonomia e gestão)

ementa_prepriPara consultar as ementas estabelecidas para o primeiro ciclo e ensino pré-escolar, previstas para o ano letivo 2012-2013, consulte os ficheiros PDF respetivos:

Ementas 1º Ciclo e Pré-Escolar (3º Período)

Ementas 1º Ciclo e Pré-Escolar (2º Período)

Ementas 1º Ciclo e Pré-Escolar (1º Período)

jornalAgrupamento de Escolas Alexandre Herculano reage com indignação a notícia publicada no jornal semanário “O Ribatejo”

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legislacaoFoi publicado no dia 5 de Setembro de 2012 em Diário da República, o novo ESTATUTO DO ALUNO (Lei nº 51/2012).

Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro.

brochuraAproximando-se o ano letivo 2012-2013, a Direção-Geral do Consumidor disponibiliza, de novo, em parceria com a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição uma brochura com o objetivo de promover a saúde e segurança dos mais novos, com dicas para os pais mas também para as crianças e os jovens em idade escolar.

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ÁREA DE INQUÉRITOS

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